Processo 667972/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 27/10/2016 09:05
Autuado em 27/10/2016 09:05
Apensado ao Processo 521447/16 em 14/03/2017 09:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5912/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5912/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/12/2016 Acórdão   5912/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
23/03/2017 11:22 AR do ofício OPD - 31/17 - COEX
21/03/2017 11:51 AR do ofício OPD - 29/17 - COEX
21/03/2017 10:08 Devolução do Ofício - IDC - 266/17 - COEX
21/03/2017 10:08 Devolução do Ofício - OPD - 30/17 - COEX
14/03/2017 09:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 99 - Certidão de trânsito em julgado - 197/17 - STP, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 398/17 - GCAML.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  09/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   29/ 2017   
COEX  09/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   30/ 2017   
COEX  09/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   31/ 2017   
COEX  06/03/2017 Instrução de Cobrança   264/ 2017   
COEX  06/03/2017 Instrução de Cobrança   265/ 2017   
COEX  06/03/2017 Instrução de Cobrança   266/ 2017   
COEX  06/03/2017 Instrução de Cobrança   267/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2017 1550 Despacho Processual Diverso nº 398/2017
16/12/2016 1504 Acórdão nº 5912/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
03/11/2016 1475 Termo de Distribuição de Processo nº 9343/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 15:27 DP  
09/03/2017 13:18 STP Despacho Processual Diverso nº 18/2017 -
08/03/2017 12:00 COEX Informação nº 1129/2017 -
08/03/2017 12:00 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 29/2017 -
08/03/2017 12:00 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 30/2017 -
08/03/2017 12:00 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 31/2017 -
06/03/2017 10:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 398/2017 -
03/03/2017 10:06 COEX Informação - Contas Irregulares nº 47/2017 -
03/03/2017 10:06 COEX Instrução de Cobrança nº 264/2017 -
03/03/2017 10:06 COEX Instrução de Cobrança nº 265/2017 -
03/03/2017 10:06 COEX Instrução de Cobrança nº 266/2017 -
03/03/2017 10:06 COEX Instrução de Cobrança nº 267/2017 -
03/03/2017 10:06 COEX Informação nº 960/2017 -
03/03/2017 10:06 COEX Informação nº 961/2017 -
03/03/2017 10:06 COEX Informação nº 962/2017 -
03/03/2017 10:06 COEX Informação nº 963/2017 -
03/03/2017 10:06 COEX Informação nº 965/2017 -
17/02/2017 15:52 STP  
31/01/2017 17:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1141/2017 -
31/01/2017 17:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 423/2017 -
02/12/2016 10:40 STP Acórdão nº 5912/2016 -
02/12/2016 10:40 STP Certidão de Sessão nº 934/2016 -
27/10/2016 09:25 GCAML  
27/10/2016 09:05 DP Informação nº 17714/2016 -

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